A Comissão Europeia enviou hoje uma última advertência escrita a Portugal por incumprimento das normas da União Europeia de qualidade do ar em relação a partículas de suspensão perigosas, após o que recorrerá para o Tribunal de Justiça europeu.
Em janeiro de 2009, Bruxelas iniciou processos de infração contra 10 países, entre os quais Portugal, na sequência da entrada em vigor, em junho de 2008, de uma nova lei comunitária que permite aos Estados-membros solicitar, em determinadas condições e em relação a determinadas partes do país, um prazo suplementar limitado para respeitar a norma aplicável, desde 2005, para as partículas em suspensão perigosas, as chamadas PM10.
Bruxelas pediu então explicações aos países que não respeitam os valores limite, em vigor desde 1 de janeiro de 2005, relativos às partículas «PM10» e que não notificaram pedidos de prazos suplementares para cumprir as normas em todas as zonas de qualidade do ar em que os valores limite são excedidos.
Diário Digital / Lusa
