A esmagadora maioria dos parques zoológicos portugueses já está licenciada, sendo o Zoo da Maia o que corre maiores riscos de fechar por terem sido detectadas doenças que se transmitem aos humanos (zoonoses) em animais entretanto retirados daquele espaço.Com dois anos de atraso - os parques zoológicos deviam ter sido licenciados até Abril de 2005, segundo uma directiva comunitária (1999/22/EC, 29/03) - este processo de licenciamento encontra-se na recta final, conforme disse à Lusa o Director-Geral de Veterinária.
Carlos Agrela Pinheiro reconheceu que este é um processo complicado, principalmente porque envolve animais vivos e porque "é difícil encontrar um local alternativo para os animais que têm de ser retirados" dos parques sem qualidade.O Zoo da Maia tem sido o caso mais complicado de resolver, afirmou. Sujeito a várias fiscalizações, as autoridades Direcção-Geral de Veterinária e Instituto de Conservação da Natureza concluíram que existe um défice de qualidade, nomeadamente animais em excesso e outras deficiências graves.A situação é mais complicada porque este zoo recebeu, até 2003, animais do Estado que foram apreendidos em situações ilegais, como disse à Lusa
Carlos Agrela Pinheiro e João Loureiro, do Instituto de Conservação da Natureza (ICN).Ao ICN cabe a fiscalização e verificação da legalidade de todas as espécies que os parques zoológicos possuem, bem como analisar os seus projectos científicos.Tanto a DGV como o ICN estão em sintonia ao reconhecerem que o Zoo da Maia não tem condições para manter os animais.
Já em 2004, e de acordo com uma investigação divulgada pela Agência Lusa sobre a "Aplicação da legislação sobre os zoos em Portugal", elaborada pela consultora portuguesa do Eurogrupo para o Bem-Estar Animal, Leonor Galhardo, o Zoo da Maia era identificado como um dos piores em Portugal.
Três anos depois, Leonor Galhardo recordou à Lusa que, na altura, este parque apresentava "carências muito graves a todos os níveis da sua actividade". Desde então, e segundo informações que recolheu, "apesar de terem existido obras de melhoramento do espaço, a matriz pouco profissional do parque continua a mesma - sem orientação, sem planos, sem formação e sem espaço e condições para os animais", disse. Sobre a existência de animais à guarda do Estado no Zoo da Maia, Leonor Galhardo considera que é "um aspecto aberrante e incompreensível"."Esse facto só aconteceu porque existia um vazio legislativo e, durante anos, as autoridades - pressionadas para intervir em processos que implicavam apreensões de animais - encerravam o assunto com o simples depósito destes neste zoo da Maia e noutros parques", disse. "Não me parece que tenha havido no passado recente qualquer preocupação com a saúde e o bem-estar, quer dos animais confiscados, quer dos que já se encontravam nos parques", afirmou.
Para já, foram transferidos do Zoo da Maia para outros parques zoológicos "em condições", aves e répteis, os quais deverão ser seguidos por 16 primatas e seis felinos que deverão deixar o Zoo da Maia até ao final deste mês.O final de Maio é, aliás, uma data limite imposta pela DGV para o Zoo da Maia resolver, pelo menos, o seu problema de excesso de espécies e melhorar as condições, conforme disse Carlos Agrela Pinheiro.Depois de Maio, pormenorizou, será realizada uma nova vistoria e caso o Zoo da Maia não tenha acatado as determinações da DGV, pode encerrar as portas.Mesmo que a instituição opte por seguir as directivas da DGV, deverá receber novamente a visita de elementos deste organismo que quer ver o assunto o licenciamento de todos os parques zoológicos resolvido definitivamente até ao final do ano.
A saúde de alguns animais revelou-se débil durante o processo de transferência do Zoo da Maia para outros locais, tendo sido detectadas zoonoses em algumas aves.
O director-geral de veterinária manifesta-se preocupado com a situação, que também é do conhecimento do ICN, mas garante que todas as medidas - sanitárias e veterinárias - foram tomadas para resolver o problema.
Os 18 parques zoológicos que já se encontram devidamente licenciados tiveram de apresentar projectos científicos e pedagógicos, ao abrigo da nova lei.
Segundo João Loureiro, apesar de alguns destes 18 parques terem revelado a necessidade de algumas alterações, todos acabaram por cumprir os "requisitos indispensáveis".
Agência Lusa
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