Protecção de aves estepárias e da águia-de-Bonelli
Comissão Europeia arquiva processo contra Portugal relativo à conservação da natureza .
A Comissão Europeia arquivou um processo por infracção em matéria de conservação da natureza em Portugal, foi hoje anunciado. Bruxelas diz que Lisboa “já tomou medidas suficientes” para a protecção das aves estepárias e da águia-de-Bonelli.
Comissão Europeia arquiva processo contra Portugal relativo à conservação da natureza .
A Comissão Europeia arquivou um processo por infracção em matéria de conservação da natureza em Portugal, foi hoje anunciado. Bruxelas diz que Lisboa “já tomou medidas suficientes” para a protecção das aves estepárias e da águia-de-Bonelli.
Segundo um comunicado de Bruxelas, a Comissão tinha há muito a decorrer um procedimento de infracção contra Portugal por “inobservância do previsto nas Directivas Habitats e Aves relativamente à designação de zonas de protecção”.“
Regozijo-me com as medidas importantes tomadas por Portugal no tocante à designação de zonas de protecção de aves selvagens”, comentou o comissário europeu para o Ambiente, Stavros Dimas.
A Directiva Aves impõe aos Estados membros a designação de sítios de protecção das espécies de aves selvagens ameaçadas.
Mas, no entender da Comissão, Portugal não tinha designado a protecção de uma área suficiente para a conservação das aves estepárias – como a abetarda (Otis tarda), sisão (Tetrax tetrax) e o peneireiro-das-torres (Falco naumanni -, cujas populações entraram em declínio devido às alterações do uso dos solos.
Estas aves vivem em zonas agrícolas abertas, sem árvores e com pluviosidade reduzida.
Estas aves vivem em zonas agrícolas abertas, sem árvores e com pluviosidade reduzida.
Em 1999, Bruxelas recorreu ao Tribunal de Justiça contra Portugal devido às “insuficiências” detectadas na designação de zonas de protecção especial. O processo foi suspenso depois de “alguns progressos”. “Reexaminada a situação, verificou-se que o Estado membro teria de melhorar a protecção das aves estepárias, tendo a Comissão reaberto o processo”, escreve Bruxelas em comunicado.
Em Fevereiro deste ano, Portugal designou oito novas zonas de protecção especial para as aves estepárias – Vila Fernando, Veiros, São Vicente, Piçarras, Monforte, Reguengos, Évora e Cuba/Alvito, seguindo-se a Torre da Bolsa em Outubro – e aprovou duas zonas novas de protecção especial para a águia-de-Bonelli (Monchique e Caldeirão).
“Ainda terão de prosseguir as negociações relativas a algumas zonas de protecção, mas a Comissão considerou que, em face destes importantes avanços, o processo de infracção podia ser arquivado”.
As espécies em causa:
Peneireiro-das-torres: esta espécie que nidifica em Portugal tem uma distribuição muito localizada, no Alentejo interior. Até aos anos 30 e 40, a ave era bastante comum no Alentejo;
O último censo, realizado em 2001, revelou a existência de cerca de 270 casais distribuídos por 31 locais de nidificação. Oitenta por cento da população está concentrada na Zona de Protecção Especial de Castro Verde e do Vale do Guadiana.
Águia-de-Bonelli: em 2000, a população nacional foi estimada em 77-80 casais. Segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, à excepção das serras do sudoeste e Baixo Guadiana - onde as populações estão a aumentar - a população no país estava em ligeiro declínio nas bacias do Douro, Tejo e Sado.
Nos últimos 15 anos desapareceram 15 casais.
Abetarda: a espécie, monitorizada desde 1980, tem uma população avaliada em 1150 indivíduos (dados de 2002). A área de ocorrência da abetarda está a diminuir, com a extinção de oito dos 17 núcleos reprodutores conhecidos na década de 80.
Como ameaças contam-se a intensificação da agricultura, a florestação de terras agrícolas e o sobrepastoreio.
Para agravar o quadro, a espécie tem uma reduzida capacidade de colonização de novas áreas.
Sisão: Estima-se a população em cerca de dez mil indivíduos, 2400 dos quais em Castro Verde. Nos últimos 10 anos, a espécie sofreu um declínio devido à intensificação da agricultura e à redução da área de poisio disponível.
O Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal admite que a tendência de regressão não deverá ser alterada nos próximos anos devido à evolução da agricultura no Alentejo.
