9 de março de 2009

SPEA exige que abate ilegal de águia seja investigado


A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) exigiu hoje que o abate ilegal e a tiro do macho do único casal de águia-imperial que nidificou em Portugal em 2008 seja investigado e os responsáveis punidos.
Trata-se de «um crime grave contra a natureza» que «põe em causa a conservação» da águia-imperial em Portugal, frisa a SPEA, considerando «muito importante» que o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) «leve, até às últimas consequências, o apuramento de responsabilidades» pelo abate.
«Nomeadamente através de queixa-crime contra os responsáveis pela zona de caça em causa e/ou contra terceiros», acrescenta a SPEA, defendendo que o abate «deve servir como motivo para se criar uma lei que atribua responsabilidades na monitorização e protecção da fauna e flora ameaçadas existentes dentro das zonas de caça».
Segundo o ICNB, o macho do único casal de águia-imperial que nidificou em Portugal em 2008 foi abatido, entre os dias 21 e 23 de Fevereiro, na área do Vale do Guadiana, numa zona abrangida por uma zona de caça associativa.
A águia foi encontrada morta há duas semanas junto ao seu ninho e a necrópsia revelou que foi atingida por chumbos de caçadeira, explicou o ICNB, que vai apresentar uma queixa-crime ao Ministério Público contra «incertos».
A ave já tinha abandonado o ninho, frisou o instituto, sublinhando que o abate desta águia configura «uma contra-ordenação ambiental muito grave», segundo o Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (Decreto-Lei nº 142/2008, de 24 de Julho).
Para a SPEA, é «urgente a realização de uma campanha de informação concertada junto dos caçadores e gestores de caça acerca da importância das aves de rapina, do seu papel nos ecossistemas e do modo como podem valorizar a imagem do produto cinegético».
Num comunicado conjunto, as associações de ambiente SOS Lince, A Nossa Terra – Associação Ambiental e Almargem lamentaram hoje o abate, que, além de «ilegal», «representa um desastre para a recuperação da águia imperial em Portugal e um entrave à conservação de muitas espécies de predadores, incluindo as planeadas acções de reintrodução do lince ibérico».
A águia-imperial é uma das aves de rapina mais ameaçadas do mundo, estimando-se que existam apenas 400 casais sobreviventes, está classificada como «em perigo de extinção» e, a nível europeu, é considerada como «globalmente ameaçada».
Em Portugal, estima-se que existam menos de 10 exemplares de águia-imperial, confirmando-se a sua presença no troço superior do rio Tejo e respectivos afluentes, na bacia do rio Guadiana, nomeadamente nas Zonas de Protecção Especial (ZPE) de Moura/Mourão/Barrancos, Vale do Guadiana e Castro Verde.
Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal classifica a águia-imperial como «criticamente em perigo».
Trata-se de uma espécie prioritária para a conservação da natureza, no âmbito da legislação europeia (Decreto-Lei nº49/2005, de 24 de Fevereiro, relativo à conservação das aves selvagens - Directiva aves - e à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens - Directiva habitats).
Diário Digital / Lusa

Jan Kubelik plays "Zephyr" by Hubay