A filial petrolífera Shell na Nigéria foi condenada pela Justiça holandesa por poluir o delta do rio Níger, no sul do país. A empresa terá de pagar uma indemnização a um agricultor local que alega ter perdido o seu sustento com a contaminação ocorrida em 2006 e 2007 próxima à localidade de Ikot Ada Udo. O valor não foi divulgado pelo tribunal.
Segundo os juízes distritais de Haia, a Shell Nigeria não foi capaz de impedir sabotagens em gasodutos que atravessam algumas cidades do país africano. De acordo com o processo aberto há quatro anos, o tubo que passa por Ikot Ada Udo, por exemplo, «pode ser aberto com uma simples chave inglesa».
Mas a matriz anglo-holandesa foi absolvida em quatro outras acções abertas por agricultores e pescadores que vivem em Goi, Oruma e Ada Udo Ikot, na Nigéria.
Apoiados por uma ONG de ecologistas na Holanda, a Milieudefensie, eles pretendiam abrir um precedente mundial da responsabilidade na protecção do meio ambiente. Os quatro autores podem apelar da decisão de primeira instância.
O tribunal «rejeitou todas os pedidos contra a matriz» porque, segundo «a legislação nigeriana, a casa matriz, em princípio, não tem a obrigação de impedir que as suas filiais causem danos a terceiros no exterior», afirmou o juiz Henk Wien em audiência pública.
Em Outubro do ano passado, os quatro nigerianos disseram que o derrame de óleo ocorrido entre 2004 e 2007 «destruiu a floresta e matou os peixes» e que o fedor «impediu-os de levar uma vida normal na área». A acção pedia que a
Shell fosse considerada responsável pelas perdas, reparasse os danos causados nas três aldeias, comprometesse-se a vigiar melhor o material e pagasse uma indemnização.
Para a ONG Milieudefensie, a poluição do Delta do Níger é uma catástrofe silenciosa. Como não ocorre um derrame espectacular de uma só vez, como visto na plataforma de petróleo no Golfo do México, por exemplo, as pessoas não percebem que o rio africano recebe milhões de galões de petróleo desde 1950. A Shell, porém, responsabiliza a sabotagem e a refinação ilegal no país e diz perder, com isso, cerca de 150 mil barris diários.
