Tribunal da Holanda acata defesa da Shell e confirma que quatro dos
cinco derrames de crude ocorridos na Nigéria foram causados por
sabotagem e não pelo mau estado das instalações da petrolífera.
Um tribunal da Holanda rejeitou ontem a maior parte das
alegações feitas contra a Shell, que era acusada de poluição
generalizada causada por derrames de petróleo na Nigéria.
A petrolífera foi absolvida em quatro dos cinco casos
em tribunal. Relativamente ao quinto, vai ser obrigada a pagar uma
indemnização.
A Shell é a maior produtora de petróleo da Nigéria e
tem sido responsabilizada por sucessivos derrames de crude no país. Em
2008, quatro fazendeiros locais e o grupo ambientalista Friends of The
Earth entraram com uma ação em tribunal na Holanda - a sede da Shell
fica simultaneamente em solo holandês e britânico -, exigindo
indemnizações por cinco derrames que contaminaram terras e hidrovias do
delta do Níger, no sul da Nigéria, nas zonas de Goi, Ogoniland, Bayelsa e
Akwa Ibom.
O tribunal holandês acatou a defesa da Shell,
confirmando que quatro dos derrames foram provocados por sabotagem
(tentativas de extração de petróleo para proveito próprio) e não pelo
mau estado das instalações da petrolífera, como afirmavam os nigerianos.
Noutro caso, considerou que a Shell podia ter evitado a
sabotagem, determinando que fosse paga uma compensação a um dos
fazendeiros afetados, cujo valor não foi divulgado.
Segundo o jornal "The Guardian", os agricultores e ambientalistas deverão recorrer da decisão.
