A GNR apreendeu hoje na localidade de Brites Gomes, no concelho alentejano de Mértola (Beja), 55 avestruzes e 15 emas que não estavam registadas como obriga a lei, disse à Agência Lusa fonte daquela força de segurança.
As avestruzes e as emas, cujos nomes científicos são "struthio camelus" e
"rhea americana", respetivamente, foram apreendidas porque "não se
encontravam registadas no Instituto da Conservação da Natureza e da
Biodiversidade"(ICNB) como obriga a Portaria n.º 1226/2009, explicou o
oficial de relações públicas do Comando Territorial de Beja da GNR,
major José Candeias.
Segundo o oficial, a apreensão dos animais foi efectuada no âmbito de uma acção de fiscalização do cumprimento da portaria que obriga ao registo
no ICNB de espécimes das espécies de animais incluídas no regulamento do
Conselho Europeu relativo à aplicação da Convenção de Washington sobre o
Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens
Ameaçadas de Extinção.
A portaria, explicou, foi publicada no passado dia 12 de Outubro de 2009
e o proprietário, no caso a Sociedade "Caça e Turismos S.A", dispunha
de "90 dias após a entrada em vigor do diploma" para "legalizar a
situação" das avestruzes e das emas, o que "não fez".
Assim, a GNR, através do Núcleo de Protecção da Natureza do Destacamento
Territorial de Almodôvar, apreendeu os animais hoje de manhã e elaborou
um auto de contra-ordenação e o respectivo auto de apreensão à sociedade,
que ficou "nomeada fiel depositária" dos animais.
O oficial explicou ainda que a GNR efectuou várias acções de
sensibilização e de informação sobre o diploma junto de vários
proprietários e iniciou "recentemente" as acções de fiscalização.
Diário Digital / Lusa
