A Comissão Europeia vai lançar um novo processo contra Portugal
devido à poluição atmosférica, que no limite pode obrigar o país a pagar
milhões de euros de multas.
Portugal é um dos 17 Estados-membros aos quais
Bruxelas vai avançar brevemente com procedimentos de infracção à
legislação europeia nesta matéria, no âmbito de uma série de medidas
para dar novo fôlego à política sobre a qualidade do ar. Cartas formais
de notificação serão enviadas proximamente aos diversos países.
Portugal
é um dos quatro membros da UE que já foram condenados pelo Tribunal
Europeu de Justiça pela poluição do ar. No caso português, a sentença,
de Novembro passado, concluiu que o país não cumpriu os limites máximos
de partículas no ar entre 2005 e 2007. Mas nesta decisão inicial não foi
fixada nenhuma pena.
Se o país não convencer agora a Comissão de
que fez ou está a fazer tudo para cumprir as normas, o novo processo
poderá chegar à barra do tribunal até ao final do ano. Só então, perante
uma decisão desfavorável, é que haverá lugar à aplicação efectiva de
coimas.
Segundo a fórmula de cálculo utilizada por Bruxelas, o
valor máximo de uma multa a aplicar a Portugal por infracção aos
tratados ou à legislação europeia é de cerca de 140.000 euros por dia,
mais um mínimo fixo de dois milhões de euros. A Comissão abriu há um ano
um processo no Tribunal Europeu contra a Polónia, no qual reclama uma
multa de 71.521 euros por dia pelo facto do país não ter transposto
totalmente a legislação comunitária sobre a qualidade do ar.
Até
esta quinta-feira, Portugal não tinha recebido qualquer notificação de
Bruxelas, segundo informação do gabinete de imprensa do Ministério da
Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território.
in Público
