A Estratégia Nacional para a Qualidade do Ar estima uma «redução substancial nas emissões», em 2015 e 2020, na comparação com 2005, embora para dois poluentes seja recomendada mais atenção, por estarem mais próximos dos limites.
"Relativamente a 2015 e 2020, os resultados das projeções apresentam uma redução substancial nas emissões, quando comparadas com o valor registado em 2005, estando em linha com os objetivos dos tetos de emissão para 2020", refere o documento.
No entanto, para o amoníaco (NH3) e para as partículas finas (PM2,5) perspetiva-se "uma grande proximidade com os valores do Protocolo de Gotemburgo, o que recomenda uma particular atenção".
Quanto às concentrações de poluentes atmosféricos, salienta que a redução de emissões prevista para 2020 irá levar a uma melhoria da qualidade do ar "para a maioria dos poluentes, comparativamente a 2012, mas perspetiva-se a continuação de situações de incumprimento legal para o NO2 [dióxido de azoto] e para o O3 [ozono]".
O problema do NO2 é atualmente sentido nas áreas urbanas de Lisboa e Porto, em locais de mais tráfego rodoviário, mas "a tendência é de melhoria", segundo o documento.
Quanto ao O3, há mais problemas em locais urbanos e rurais e "as concentrações não têm decrescido ao longo do tempo", por isso, para 2020, "é expectável cumprimento improvável nas regiões norte e centro e no resto do território provável e incerto".
A Estratégia (ENAR 2020) foi hoje publicada em Diário da República e visa contribuir para "melhorar a qualidade do ar, para a proteção da saúde humana, qualidade de vida dos cidadãos e preservação dos ecossistemas".
Com as medidas e ações apontadas, o Governo pretende o "cumprimento integral dos objetivos legais em vigor até 2020", e que, em 2030, Portugal se posicione mais próximo das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) ao evitar a poluição do ar, uma das causas de várias doenças.
As emissões de muitos dos poluentes atmosféricos "diminuíram substancialmente nas últimas décadas, verificando-se uma importante melhoria global da qualidade do ar no país, não obstante persistirem problemas de qualidade do ar, em particular nas zonas urbanas densamente povoadas", resume a ENAR.
Além de medidas de âmbito nacional, a estratégia é uma referência para planos de melhoria da qualidade do ar, da responsabilidade das Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR), permitindo a integração de ações de âmbito local, regional e nacional.
No entanto, não deixa de ser reconhecido que a maior parte dos problemas de poluição atmosférica registam-se em áreas urbanas, por isso, os planos de melhoria da qualidade do ar vão centrar-se nas cidades de maior dimensão, com mais população exposta, principalmente Lisboa e Porto.
A ENAR 2020 estabelece medidas de melhoria e de otimização dos sistemas existentes, a efetuar, nomeadamente, pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), CCDR e Direções Regionais do Ambiente das regiões autónomas.
Os setores da indústria, dos transportes e da agricultura, e o setor residencial e comercial foram identificados como os mais relevantes para a atuação de redução de emissões de poluentes atmosféricos.
O diploma define que a assunção de compromissos para a execução das medidas previstas na estratégia, que será revista em 2019, "depende da existência de fundos disponíveis por parte das entidades públicas competentes".
Diário Digital com Lusa
26-08-2016 às 18:19
